sábado, novembro 10, 2007

AS DIFERENTES FORMAS DE OLHAR O VÉU ISLÂMICO NA EUROPA

Na cidade italiana de Treviso, uma rapariga foi autorizada a usar a burqa no colégio por motivos religiosos desde que aceitasse comprovar a sua identidade. No município belga de Maaseik, uma imigrante marroquina foi multada em 75 euros por usar burqa. A Espanha decidiu que não iria regular o uso do hijab nas escolas públicas. E a França proibiu-o nos estabelecimentos de ensino em nome da sua querida laicidade. Autorizações e proibições reflectem as diferentes visões e leis que existem nos países europeus sobre o uso do véu islâmico, nas suas várias formas, hijab, niqab ou burqa. A discussão do tema é recorrente, não há mês sem notícia, estando associada a uma reflexão sobre o islão na Europa e a tradição secular das suas sociedades.

Os que apoiam a proibição total do véu recorrem, essencialmente, a quatro argumentos. O primeiro é o de que o véu (especialmente a burqa e o niqab) reflecte uma recusa por parte dos muçulmanos em integrarem-se numa sociedade abrangente. O ex-líder do Governo britânico Tony Blair chamou-lhe, em 2006, uma "marca de separação". O segundo é que esse vestuário é uma prova de opressão das muçulmanas e o terceiro é que a exibição de símbolos religiosos constitui uma afronta às sociedades seculares. O último é o de que o véu, em certos casos, como o dos professores ou advogados, pode ter como efeito a intimidação de alunos ou de jurados e juízes.

Alguns destes argumentos são mais fortes do que os outros, mas, dizem analistas, arriscam enviar uma mensagem de discriminação que pode ter o efeito contrário. No ano passado, o Governo e o Parlamento da Holanda estavam dispostos a fazer deste o primeiro país europeu a banir por completo o uso da burqa em espaços públicos. Houve entretanto eleições e a nova ministra da Integração, Ella Vogelaar, indicou um recuo. Aliás, disse a uma rádio, apenas 150 mulheres na Holanda usam este tipo de véu. A sociedade holandesa era considerada como uma das mais tolerantes da Europa. Até que um marroquino matou Theo van Gogh, em 2004, por um filme seu em que uma mulher surgia nua, por baixo de uma burqa, denunciando maus tratos às muçulmanas.

No Reino Unido, onde atentados terroristas colocaram os muçulmanos sob suspeita, a polémica estalou no ano passado quando o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do país, Jack Straw, criticou o uso do véu e explicou-se dizendo que o niqab cria barreiras entre as pessoas e impede que a comunicação funcione nos dois sentidos. Neste país de tradição anglo- -saxónica não existem proibições sobre o uso do véu. Mas as escolas estão autorizadas a estabelecer o seu próprio código de vestuário. No caso de Portugal também não há proibições oficiais, é frequente ver mulheres de hijab e niqab, havendo mesmo uma escola, em Palmela, própria para receber alunas muçulmanas.

Apesar de tudo, foi a lei sobre a liberdade religiosa em França que lançou o debate, ao proibir todos os símbolos religiosos "ostensivos" nas escolas. A medida recebeu grande apoio político e por parte da opinião pública num país onde a separação entre a religião e o Estado é um dos princípios mais sagrados inscritos na lei. Mas enfrentou as críticas da comunidade muçulmana, a maior da Europa, provocando mesmo protestos de rua. Quanto à UE, as únicas declarações oficiais sobre o assunto vieram do vice-presidente da Comissão Europeia, Franco Frattini, que propôs a criação de um "islão europeu", ideia criticada nalguns sectores muçulmanos da Europa. O comissário italiano esclareceu, porém, no final do ano passado, que era contra a proibição da burqa.

Patricia Viegas in DN, 10 Novembro 2007

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