segunda-feira, janeiro 14, 2008

Travessias

O artigo de Mario Crespo no JN de hoje toca num assunto fundamental que tem sido esquecido pelos diversos comentadores pro-Alcochete...

A máscara privada do monstro público



Estamos em vias de nos endividarmos mais do que nunca com a construção de um novo aeroporto. A primeira derrapagem nos custos é anunciada num suposto direito a indemnizações que a Lusoponte julga ter quando houver outra ponte sobre o Tejo. Alega-se um "exclusivo" das travessias entre Vila Franca e o mar negociado pelo Engenheiro Ferreira do Amaral quando era Ministro de Cavaco Silva. O mesmo Ferreira do Amaral (ontem concedente hoje concessionário) que agora como Presidente da Lusoponte reivindica compensações financeiras em nome de um absurdo ponto contratual por ele aprovado. Se a Lusoponte tem direitos leoninos sobre um nó vital das comunicações nacionais, não os pode ter. O governo Sócrates tem tido o mérito de nos surpreender pela frontalidade. Se erra diz que errou e volta atrás. Isto é raro nos que nos governaram sem erros e sem dúvidas. Por isso talvez seja altura de parar com este baile de máscaras que tem sido a criação de híbridos que se comportam como se fossem entidades privadas e não o são. A Lusoponte não é mais do que capitais públicos, empréstimos avalisados pelo estado Português, dívidas e pequeníssimos pacotes de capital de especuladores privados que investiram em busca do lucro garantido da exploração das duas grandes pontes. Por poucos que fossem estes financeiros, eram importantes para afinar a mascara de economia de mercado enquanto atrás dela o monstro crescia. Para atrair esses bravos empreendedores, o Estado na versão social-democrata de Cavaco Silva decidiu eliminar o risco do investimento garantindo-lhes um monopólio. E foi assim que pontes construídas com o esforço financeiro do estado português ligando parcelas de território nacional foram alienadas a uma suposta entidade privada cujo património são duas das mais valiosas infra-estruturas de Portugal Uma ponte já inteiramente paga, assente num modelo financeiro duro mas impiedosamente fiscalizador e frontal (daí talvez o seu primeiro nome) e a outra uma maravilha arquitectónica do britânico Lhi construída com dinheiros europeus, empréstimos europeus com o Estado português como fiador e as tais participações irrisórias de "investimento privado" onde pondera, como sempre, a Caixa Geral de Depósitos. Portanto a quase totalidade do capital é dinheiro vindo daqueles 50 por cento da riqueza nacional que o Estado Português actualmente suga a quem trabalha e prodigamente distribui em indemnizações por bravíssimos investidores nacionais e estrangeiros que nada arriscam em monopólios estatalmente garantidos. Depois arranjam-se nomes para dar um ar mercantiloide ao puro e simples gasto que mais tarde ou mais cedo vai ser dívida pública a subtrair ao produto interno bruto. Na ponte Vasco da Gama o termo-chave era que a construção ia ser financiada em BOT (build, operate transfer) sugerindo que havia um diálogo do governo com uma entidade privada autónoma que não passa de mera ficção. Há cinco anos a Lusoponte esteve sob a atenção do Tribunal de Contas que auditou o acordo com o Estado. As conclusões foram arrasadoras. O relatório atestava uma degradação de "boas práticas" a tal ponto que um dos Juízes, o Conselheiro Ernesto Cunha fez uma declaração de voto onde concluía que havia indícios inequívocos de "desequilíbrio financeiro a favor da concessionária Lusoponte" que se traduziam num "prejuízo global para o erário público". Na sua conclusão o Juiz Ernesto Cunha admoestava com firmeza os governantes que tinham negociado tal acordo - considerando-os "passíveis de juízo público de censura". Estamos numa altura excelente para o fazer, acabando de vez com os ruinosos negócios com a Lusoponte dos governos de Cavaco Silva e António Guterres.

Mario Crespo, JN, 14 I 08

Sem comentários: