sexta-feira, maio 30, 2008

Ainda o relatório sobre a pobreza em Portugal

Fernanda Câncio a partir de um relatório da UE e sobretudo do de Alfredo Bruto da Costa reflecte e apresenta alguns dados sobre o real nível da pobreza em Portugal. Realce ainda para a correcção que o INE apresentou do pior ano em termos de desigualdade na distribuição dos rendimentos em Portugal.
A situação continuará grave enquanto houver um pobre que seja, mas a titulo de exemplo quem passeia pelas ruas de Paris fica com a ideia que os pobres e sem-abrigo parisienses são ainda mais miseráveis que os de Lisboa.

Pobre Portugal


Um relatório sobre 25 Estados membros da UE refere Portugal como tendo, no período de 2000 a 2004, um dos mais baixos rendimentos per capita - com 960 mil pessoas a viver com menos de 10 euros por dia - e maior desigualdade na distribuição de riqueza; um estudo de Alfredo Bruto da Costa, reputado especialista na matéria, certifica que pouco ou nada se tem evoluído no combate à pobreza, calculando que 46% da população passaram por esse estado entre 1995 e 2000. Parece pois lícito concluir que a democracia portuguesa falhou dois dos seus objectivos essenciais: promover a coesão social e melhorar o nível de vida.

Sucede que, estudando o tal relatório europeu que tanto alarme - justamente - desencadeou, a situação se complexifica. Desde logo, este admite que é difícil comparar países só com base em indicadores quantitativos do rendimento de cada agregado, já que os mesmos 10 euros compram na Polónia o dobro do que na Dinamarca (os dois extremos da escala, na qual Portugal está em 11.º), evidenciando surpresas na caracterização qualitativa da pobreza. Assim, menos de 5% da população portuguesa não têm acesso a uma refeição "decente" (com carne, peixe ou equivalente) cada dois dias. O mesmo sucede na Bélgica, enquanto no Reino Unido, Alemanha, França e Itália a percentagem ultrapassa os 6%. Serão 5% os portugueses que não conseguem pagar as contas básicas - contra 6/7% de belgas, finlandeses e franceses, e 10% de italianos -, e menos de 20% os que afirmam não estar em condições de assumir uma despesa inesperada, uma percentagem só ao nível da sueca, já que todos os outros membros apresentam valores superiores. E são 17%, ao nível da Alemanha e da Finlândia (dois dos países com mais alto rendimento per capita), os agregados que não conseguem ter carro, TV a cores, telefone, ou máquina de lavar, ou têm contas em atraso ou não acedem à tal refeição cada dois dias.

Dados europeus mais recentes acrescentam perplexidades: se Portugal tem, em 2006, uma taxa de pobreza (correspondendo ao número de agregados com cerca de 400 euros/mês/pessoa) de 18%, dois pontos acima da média da UE, está ao nível da Irlanda, três pontos abaixo da Grécia, dois pontos abaixo da Espanha e da Itália e um ponto abaixo do Reino Unido. Longe da Noruega, da Dinamarca, da Suécia e da Holanda (entre os 10 e os 13%), é certo. Mas sendo estes valores respeitantes aos rendimentos dos agregados após "prestações sociais" - ou seja, após pensões e subsídios -, há uma extraordinária constatação a fazer: antes dessas prestações, Portugal tem uma taxa de pobreza de 25%, igual à da França e inferior à da média da UE (26%), assim como da Irlanda (33%), da Noruega (30%) e da Finlândia e Suécia (29%). Por outro lado, se esta taxa desceu apenas dois pontos desde 1995, a outra desceu cinco pontos, de 23% para 18%, no mesmo período. Parece que a democracia, afinal, serve para alguma coisa - e que um país é tanto mais pobre quanto o quisermos pobre. Nada de novo, mas é sempre bom lembrar.

Fernanda Câncio in DN, 30 Maio 2008

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