quarta-feira, agosto 06, 2008

ainda o Ruanda

A noticia do Publico sobre as afirmações dos lideres ruandeses em relação à conivência e mesmo participação francesa no massacre de 1994 pouca surpresa me provoca. Quando em 2005 escrevi a minha tese de final de curso sobre casos de ingerência internacional e quando foquei num dos capítulos o caso ruandês era já evidente na bibliografia consultada e na leitura de periódicos que a participação francesa havia sido bem mais intensa na preparação do massacre, através da venda de catanas, do que no apoio após o mesmo. A surpresa neste caso seria se o governo francês e outros governos ocidentais assumissem o seu papel indirecto neste massacre. Cito de seguida o artigo do jornal e posteriormente o meu capitulo sobre o caso ruandês.

O Ruanda acusou as autoridades francesas de terem participado activamente no genocídio de 1994, quando foram executados perto de 800 mil pessoas, na sua maioria de etnia tutsi. Kigali pede, por isso, que o tribunal internacional acuse 20 comandantes militares gauleses e 13 altos dirigentes, entre eles o antigo primeiro-ministro, Dominique de Villepin.
Durante dois anos, uma comissão de inquérito ruandesa investigou o alegado envolvimento de políticos e militares franceses nos massacres da última década, uma suspeita há muito veiculada pelo Governo de Kigali, mas sempre negada pelas autoridades parisienses. O relatório final da comissão – que ouviu sobreviventes, jornalistas e investigadores – foi apresentado em Novembro ao executivo, que só agora tornou públicas as 500 páginas do documento.
Segundo o relatório, o Governo francês da altura estaria “ao corrente dos preparativos” dos radicais hutus para o massacre de milhares de tutsis, etnia minoritária mas que durante décadas liderou as instituições do país. A comissão conclui ainda que Paris “participou nas principais iniciativas” de preparação do plano de extermínio e “da sua execução”.
“A persistência, a determinação, o carácter maciço do apoio francês à política ruandesa de massacres mostram a cumplicidade dos responsáveis políticos e militares franceses na preparação e a execução do genocídio”, adianta o Ministério da Justiça, na apresentação do relatório.
Entre os 13 dirigentes implicados no relatório contam-se os principais dirigentes políticos franceses à data do genocídio, incluindo o Presidente François Mitterrand, falecido em Janeiro de 1996, o primeiro-ministro, Edouard Balladur, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Alain Juppé, e o seu chefe de gabinete, Dominique de Villepin, mais tarde primeiro-ministro.
A comissão de inquérito apresenta ainda duras acusações contra o contingente que Paris mantinha no Ruanda, sustentando que os militares franceses ajudaram a treinar as milícias hutus e “cometeram eles mesmo assassinatos de tutsis e hutus acusados de esconder tutsis”.
“Tendo em conta a gravidade dos factos, o Governo ruandês pediu às instâncias habilitadas para que adoptem as acções necessárias para levar os responsáveis políticos e militares franceses acusados a responder pelos seus actos perante a justiça”, conclui o comunicado.
Há muito que o Governo ruandês acusa França de ter tido um papel activo no genocídio, através do contingente militar que Paris então mantinha no país, suspeito de nada fazer para impedir as milícias hutus de executarem, no prazo de semanas, centenas de milhares de pessoas. Contudo, esta é a primeira vez que Kigali fala no envolvimento directo dos franceses no massacre.
No início deste ano, o chefe da diplomacia francesa, Bernard Kouchner, voltou a negar qualquer intervenção no genocídio, apesar de admitir que foram cometidos “erros políticos”. Hoje, a diplomacia francesa escusou-se a comentar as novas acusações, dizendo não ter ainda acesso ao relatório da comissão ruandesa, cuja legitimidade Paris nunca reconheceu.
As relações entre os dois países foram suspensas em Novembro de 2006, depois de um magistrado francês ter acusado o actual Presidente ruandês, Paul Kagame, de envolvimento no atentado contra o avião em que seguia Juvénal Habyarimana, o então chefe de Estado, de etnia hutu, cuja morte acabaria por desencadear o genocídio.
Segundo as Nações Unidas, mais de 800 mil pessoas, na sua maioria tutsis, mas também hutus moderados, foram mortas em apenas cem dias pelas milícias Interahamwe. Os massacres só terminaram depois de os rebeldes liderados por Kagame terem tomado o poder em Kigali. Os responsáveis pelos crimes cometidos em 1994 estão a ser julgados por um tribunal internacional, patrocinado pela ONU.

Publico, 6 Agosto 2008

Ruanda 1994

Um relatório americano, de 1995, sobre o genocídio do ano anterior no Ruanda assinala que este poderia ter sido evitado se estivessem presentes no terreno o triplo das forças da ONU. Isto prova alguma apatia das Nações Unidas perante a potencial bomba que era o pais.
O Ruanda é um pais de herança colonial alemã, e posteriormente belga e é uma decisão destes últimos que está na origem do genocídio. Em 1933, a administração belga cria a Carta de Identidade para diferenciar o grau de riqueza da população. A esta divisão foi acrescentada uma origem étnica para legitimação. Assim os Hutus, que representavam 80% da população e eram os pobres camponeses com menos de dez vacas, poderiam tornar-se Tutsis caso enriquecessem e receber a Carta de Identidade. Esta divisão social vai ser extraordinariamente bem assimilada e os sentimentos de pertença dos grupos intensos. Com o intuito de evitar o lobby politico dos Tutsis ocorre uma revolução em 1959, que altera todas as elites decisórias e expulsa do pais a etnia minoritária. A ONU refere num relatório de 1961 que a situação no Ruanda tende a agravar-se.
Em 1973, um golpe de estado liderado por Huvenal Habyarimana certifica a vitória Hutu e o degredo dos Tutsis. O Ruanda apesar de ser um país com solos férteis, tem a segunda maior taxa de densidade populacional, e a expulsão de habitantes do país era também um factor agrícola positivo.
A situação agrava-se entre as duas etnias, e em 1990 é formado no exílio o exército dos Tutsis, o RPF, para defender a causa, e de seguida são proclamados os 10 mandamentos Hutus. Atendendo a essa situação a ONU promove missões de vigilância e apoio aos refugiados e à zona de conflito, na fronteira com o Uganda, como a UNOMUR e UNOMIR.
A 6 de Abril de 1994 o avião do presidente Habyarimana é abatido pelos próprios Hutus, mas o crime é apontado aos Hutsis. Para os responsáveis, os Interahamwe, um grupo extremista o Presidente tornara-se um traidor ao assinar um acordo de paz, em Agosto do ano anterior. O que se seguiu é um dos maiores massacres étnicos da história contemporânea, com a eliminação de 1 milhão de Tutsis em três meses, a um ritmo diário cinco vezes superior ao extermínio nazi.
Ao fim de três meses a situação parece acalmar e as forças das Nações Unidas e França regressam ao país. O mais preocupante no massacre do Ruanda é a despreocupação internacional perante fenómenos curiosos que antecederam o massacre, como a compra por um individuo de 50 mil catanas. Outra prova da preparação estudada do golpe é visível pelo apoio prestado pela Rádio Nacional durante o genocídio ao divulgar nomes e moradas de Tutsis.
A comunidade internacional enjeitou um mea culpa ao avançar rapidamente no sentido da criação de um Tribunal Internacional para julgar estes crimes, mas actuações como a francesa com a recusa dos seus militares de testemunharem nos tribunais, ou apoio dado por Miterrand aos Hutus fragilizam-na.
O preocupante para a ONU como Koffi Annan afirmou posteriormente foi o fracasso desta no evitar do genocídio, pela falta de forças militares no terreno.


Julho 2005

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