terça-feira, março 17, 2009

As duas faces da maioria absoluta

Em princípio, só um Governo apoiado por uma maioria absoluta de deputados estará em condições de cumprir, de forma coerente, estável e eficaz, o programa que o respectivo partido submeteu ao eleitorado. Sendo assim, essa evidência torna-se ainda mais flagrante em tempos de crise profunda como aqueles em que vivemos. Governar com maioria relativa ou em coligação tenderia, pelo contrário, a fragilizar a coerência e a estabilidade políticas e a comprometer a própria governabilidade, prejudicando as medidas necessárias para ultrapassar as gravíssimas dificuldades que atravessamos. No limite, poderia até chegar-se a situações de bloqueio e paralisia que tornariam o país ingovernável.

Eis a face positiva da maioria absoluta – pela qual o PS e José Sócrates se voltam a bater. Sucede, porém, que a maioria absoluta é uma moeda com duas faces.

A estabilidade e a governabilidade são valores de importância indiscutível, mas reduzidos a si mesmos e a uma pura lógica pragmática podem conduzir a fenómenos de desertificação da vida democrática e partidária. Foi precisamente o que aconteceu durante as duas maiorias absolutas de Cavaco e voltou a ser agora confirmado no Congresso do PS que entronizou Sócrates como líder absoluto do partido.

Tem sido abundantemente glosada a frase de Manuela Ferreira Leite sobre as vantagens de uma suspensão temporária da democracia. Mas sem irmos tão longe na ironia inábil ou no acto falhado, será oportuno saber se o nosso sistema democrático não vive já hoje suspenso do mero formalismo dos seus rituais representativos, como demonstram os debates parlamentares – designadamente aqueles a que comparece o primeiro-ministro – ou se pôde constatar no último Congresso socialista.

A mitificação da maioria absoluta como valor absoluto, em nome da estabilidade e da governabilidade, torna a democracia um valor instrumental e converte os partidos no poder em meras máquinas amorfas e caixas de ressonância da vontade absoluta dos seus líderes. Talvez seja uma daquelas heranças secretas, sublimadas por uma superficial boa-consciência democrática, da longa experiência de autoritarismo que moldou profundamente Portugal antes do 25 de Abril.

Apesar das discussões bizantinas que parecem entreter alguns politólogos sobre as diferenças entre Sócrates e Cavaco e as relações de cada um deles com os respectivos partidos, há uma evidência cristalina que se impõe ao olhar do mais inocente observador: em maior ou menor grau, é manifesto o desprezo de ambos pelas enfadonhas minudências da vida partidária. Para eles, os partidos são puros instrumentos de conquista do poder, retaguardas domesticadas de um poder executivo fortemente personalizado, quase exclusivo.

Pouco importa que Cavaco tenha sido um outsider em relação à máquina partidária (como o é também, de algum modo, Ferreira Leite) e Sócrates seja um produto com a marca de origem dessa máquina: a partir do momento em que assumem a liderança dos respectivos partidos e se vêem consagrados através de maiorias absolutas, as suas diferenças de comportamento são simplesmente de estilo e personalidade. Aliás, se Cavaco ‘governamentalizou’ o PSD, que fez Sócrates com o PS? E que significa o marketing da nova campanha socialista em que a referência ao PS é escamoteada e Sócrates aparece como vedeta solitária e homem providencial?

Obviamente, não há poder político sem personalização. O carácter e o carisma de quem encarna esse poder são indissociáveis da identificação do eleitorado com os programas e promessas eleitorais (como foi patente nos Estados Unidos com o fenómeno Obama). A personalização do poder não é um mal em si mesmo e esteve sempre no coração da política. O problema põe-se quando essa personalização se torna a tal ponto exclusiva e monopolizadora que produz o chamado ‘efeito eucalipto’: seca tudo à sua volta. Não apenas a vida interna dos partidos – como sucedeu ao PSD depois do consulado cavaquista e está a acontecer ao PS socrático de hoje – mas a vida democrática em geral.

A face positiva das maiorias absolutas esconde, muitas vezes, a sua face perversa: a de um poder que acaba por convencer-se da sua infalibilidade. Ora, para enfrentar tempos difíceis e até dolorosos como estes que estão aí, quando as verdades definitivas se tornaram incertas e precárias, a pior das soluções reside na arrogância do poder absoluto, o que confunde autoridade com rejeição do compromisso e do consenso, o que insiste em dividir em vez de unir por medo de passar por fraco. Hoje, os fracos são os que temem as virtudes da humildade democrática. Por sinal, as mesmas virtudes que Barack Obama não se cansa de promover.

Vicente Jorge Silva in SOL

obs: negritos de minha autoria

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