quarta-feira, julho 01, 2009

política de verdade?

O porta-voz do PS afirmou hoje que a presidente do PSD sofreu um "forte abalo na sua política de verdade" ao recusar-se a assumir a responsabilidade pela venda da rede fixa à Portugal Telecom (PT).

A posição de João Tiago Silveira foi transmitida em conferência de imprensa, depois de Manuela Ferreira Leite ter contrariado na terça-feira afirmações do presidente do Conselho de Administração da PT, Henrique Granadeiro.

Ao contrário do que afirmara Henrique Granadeiro ao jornal "I", a líder social-democrata disse que a venda da rede fixa foi decidida pelo Governo socialista de António Guterres e não pelo seu, de coligação PSD/CDS-PP, liderado por Durão Barroso.

O negócio já tinha sido contemplado no Orçamento de Estado para 2001 mas, como lembra hoje o Diário Económico, António Guterres tinha apresentado a demissão pelos maus resultados do Partido Socialista nas Autárquicas. Guilherme d'Oliveira Martins, então ministro das Finanças, assumia apenas a gestão das Finanças, não tendo tomado a decisão do negócio da venda da rede fixa à PT.

Essa decisão só foi tomada na legislatura seguinte, liderada por Durão Barroso, com Manuela Ferreira Leite na pasta das Finanças. No entanto, a líder do PSD disse ontem que "o negócio da venda da rede fixa estava feito pelo PS quando eu cheguei ao Ministério das Finanças".

O diário "I" também acrescenta que a venda aprovada pela antiga ministra das Finanças foi feita por um valor muito inferior àquele em que a rede estava avaliada: valia 2 mil milhões de euros, mas a PT pagou 365 milhões.

Para contestar esta posição de Manuela Ferreira Leite, o porta-voz do PS fez distribuir pelos jornalistas fotocópias da resolução do Conselho de Ministros em que o executivo de Durão Barroso aprovou a venda da rede fixa à PT, assim como fotocópias do Diário da Assembleia da República em que a então ministra de Estado e das Finanças assumiu que iria negociar essa operação com a PT.

"A dr.ª Manuela Ferreira Leite teve aqui um forte abalo na sua política de verdade - e este não foi um abanãozinho", declarou o porta-voz do PS.

Segundo o porta-voz socialista, "a dr.ª Manuela Ferreira Leite afirmou terça-feira que a decisão da venda da rede fixa à PT não era da sua responsabilidade política, mas os factos provam o contrário".

"A resolução do Conselho de Ministros 147/2002, de 11 de Dezembro de 2002, aprovada pelo Governo PSD/CDS-PP, do qual a drª Manuela Ferreira Leite era número dois, estipulou as condições de venda e o preço de venda da rede fixa à PT", começou por apontar João Tiago Silveira, que sublinhou o teor dos artigos números um e três dessa mesma resolução.

"No número um dessa resolução do Conselho de Ministros, refere-se o seguinte: aprovar a minuta do contrato de compra e venda da rede básica de telecomunicações e da rede de telex a celebrar entre o Estado Português e a PT Comunicações SA. Mais do que isso, essa resolução, no número três, delega na ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, os poderes para outorgar em nome do Governo o contrato de compra e venda da rede básica de telecomunicações e da rede de telex", declarou João Tiago Silveira enquanto lia o teor do diploma aprovado pelo executivo PSD/CDS-PP.

Para o porta-voz do PS, "os factos não mentem" e "a resolução do Conselho de Ministros 147/2002, oito meses depois do Governo PSD/CDS-PP estar em funções, onde a drª Manuela Ferreira Leite era a número dois, é que constitui a decisão política de venda da rede fixa à PT".

João Tiago Silveira referiu-se ainda a um debate na Assembleia da República, em que o tema da venda da rede fixa pelo Estado Português à PT foi objecto de discussão.

"No dia 23 de Outubro de 2002, quando se discutiu na Assembleia da República o Orçamento do Estado para 2003, a drª Manuela Ferreira Leite disse muito claramente aos deputados que era dela que dependia a negociação, o preço e a venda da rede fixa à PT", sustentou o porta-voz do PS, socorrendo-se depois da acta dessa sessão plenária no Parlamento pata tentar provar a sua tese.

"Numa passagem, Manuela Ferreira Leite diz que não negava e que estava a negociar a venda da rede fixa. Mas disse ainda mais: se o preço não for compatível com a avaliação, não venderemos. Isto significa que a decisão de venda ainda não estava tomada nesta altura e significa que o preço ainda não estava negociado. Isto passou-se a 23 de Outubro de 2002, mais de seis meses depois de o Governo PSD/CDS ter entrado em funções", declarou João Tiago Silveira.

De acordo com o porta-voz do PS, "os factos provam que a decisão política sobre a decisão da venda da rede fixa à PT e fixação e negociação do preço foram da responsabilidade da drª Manuela Ferreira Leite e do Governo PSD/CDS-PP".

"A dr.ª Manuela Ferreira Leite podia não ter vendido a rede fixa à PT, mas quis vendê-la; podia ter escolhido vender por outro preço, mas optou por vender pelo preço que é hoje conhecido", acrescentou.


DN, 1 Julho 09

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