quarta-feira, agosto 12, 2009

carta aberta a Marques Mendes

Caro Marques Mendes,

Anunciei, na semana passada, o fim desta série de cartas abertas inspiradas pelo presente período estival e pré-eleitoral. Mas senti-me obrigado a adiar esse compromisso para poder expressar-lhe o meu apreço pelo desassombro e liberdade de espírito que acaba de demonstrar. Falo, obviamente, do seu protesto contra o esquecimento a que foi votada uma lei proposta por si em 2005, visando a inelegibilidade dos autarcas acusados de crimes graves no exercício das respectivas funções.

Com efeito, não é frequente que antigos dirigentes partidários saiam do seu retiro confortável para lançar uma pedrada no charco das conveniências e do cinismo onde se afunda a ética política. Ora, você denunciou «uma omissão grave, deliberada e escandalosa» que põe em causa, em primeiro lugar, o seu partido, mas envolve também todos os outros – a começar, naturalmente, pelo maior deles, o PS.

É essa omissão que torna possível a arrogante impunidade de alguns autarcas acusados e condenados pela Justiça mas de mãos livres para se recandidatarem aos cargos que exercem, como ainda esta semana pudemos constatar depois do julgamento de Isaltino Morais (alguém que, tal como Valentim Loureiro, você impediu de representar o seu partido, pagando corajosamente o preço de inevitáveis derrotas eleitorais).

Essa lei metida na gaveta há mais de três anos pecava por ser parcial – e, nessa medida, de certo modo injusta –, já que deveria contemplar não apenas os autarcas mas todos os candidatos a cargos electivos ou os nomeados para funções públicas. Em todo o caso, havia nela a vontade de introduzir regras de responsabilidade cívica que a classe política – designadamente os barões feudais do poder local – se tem furtado a respeitar, alimentando o descrédito das instituições democráticas.

A presunção da inocência é um valor essencial do Estado de direito e, algumas vezes, quer por falta de provas, quer por acusações infundadas, podem ocorrer situações que penalizam os cidadãos incriminados. Isso não prejudica, porém, o princípio fundamental de que os cidadãos a eleger têm de estar acima de qualquer suspeita. Quem abraça a causa pública por motivos nobres deveria tomar a iniciativa de suspender o seu mandato e renunciar a ser eleito até estarem eliminadas todas as dúvidas.

Sei que isso representa um sacrifício que, compreensivelmente, apenas pessoas de invulgar envergadura moral estarão dispostas a fazer. Por outro lado, a Justiça lenta, ineficaz e kafkiana que temos, não garante, muitas vezes, a reposição da verdade e a ilibação dos inocentes em tempo oportuno. Só que isso nunca poderá constituir um álibi para justificar comportamentos como aqueles que têm sido exemplificados por alguns caciques locais (como Valentim, Isaltino, Fátima Felgueiras ou Ferreira Torres, só para falar nos casos mais notórios). Em nome da separação entre a Justiça e a política, o que eles visam, no fundo, é assegurar politicamente – pelo voto popular – a sua impunidade no plano judicial.

Em mais uma das suas já antológicas declarações, Manuela Ferreira Leite afirmou esta semana, a propósito da lei (congelada) sobre a inelegibilidade de políticos acusados em processos judiciais, que «em vésperas de eleições não se discutem assuntos tão sérios». Extraordinária confissão! Talvez por isso, a actual líder do PSD não hesitou em escolher para a lista de candidatos a deputados por Lisboa dois dos seus ‘indefectíveis’ que, por ocasional infelicidade, têm processos a correr contra eles nos tribunais (sendo que um deles, António Preto, é não apenas arguido mas acusado).

Desconheço se quando você falou de «omissão grave, deliberada e escandalosa» a propósito da tal lei que meteram na gaveta, já sabia das opções da sua sucessora. O facto é que acertou completamente na mouche. Afinal, a severa paladina da ‘política de verdade’ não sente nenhum incómodo em rejeitar por antecipação – embora alguns notáveis do PSD insistam em fazer crer o contrário – qualquer futura iniciativa parlamentar que vise reparar a omissão escandalosa a que você se referia.

Enquanto protege dois dos seus fiéis envolvidos nas malhas da Justiça, Ferreira Leite mostra-se implacável com qualquer potencial acto de desafio à sua autoridade – como se dessa autoridade não estivesse, afinal, verdadeiramente segura. Confirmou-se, assim, a estupidez política que aqui previ na semana passada. Passos Coelho ganhou o estatuto de vítima do integrismo ferreirista e, para que não restassem dúvidas, um adepto de Coelho, Miguel Relvas, viu-se excluído da lista de Santarém a favor de Pacheco Pereira. Que dirá agora Pacheco do caso (exemplar) de António Preto, depois das acusações que vem fazendo à complacência das direcções partidárias com comportamentos políticos eticamente intoleráveis?

Entretanto, tirando a ousadia de escolher uma mulher livre e independente como Maria José Nogueira Pinto, Ferreira Leite esmerou-se na promessa de renovação das listas eleitorais com um casting que tresanda à naftalina dos velhos baús: Deus Pinheiro, Couto dos Santos, Costa Neves (um pára-quedista açoriano em Castelo Branco – que apetecível presente para José Sócrates!).

Termino, caro Marques Mendes, apresentando-lhe um tardio mas sincero pedido de desculpas. Quando você liderava o PSD acusei alguns comentadores de condescenderem demasiado consigo e até de o levarem ao colo. Ora, nunca houve tanta condescendência reverencial de certos opinion makers (e Pacheco Pereira é apenas o exemplo mais patente) em relação a um líder do PSD como aquela de que desfruta hoje Ferreira Leite. As gaffes e incongruências em que ela vai, todos os dias, tropeçando, são afinal o penhor cristalino da sua autenticidade!

Vicente Jorge Silva in Expresso, 07 Agosto 09

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