sexta-feira, novembro 06, 2009

da simbologia dos símbolos

O crucifixo está de facto exposto nas salas de aula, mas não é de modo algum solicitado aos professores ou aos alunos que lhe enderecem o menor sinal de saudação, de reverência ou de simples reconhecimento (...). De facto, nem sequer lhes é solicitado que lhe prestem a menor atenção."

É um dos argumentos do Estado italiano em sede do processo que lhe foi instaurado no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Outro é de que o crucifixo não é um símbolo religioso mas cultural, parte do património "ético e humanista" do país, e assim a sua imposição nas salas de aula não feriria os princípios laicos de Itália.

O tribunal, é sabido, condenou o país estabelecendo que é obrigação dos Estados vinculados pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos "abster-se de impor, mesmo indirectamente, crenças, nos lugares em que as pessoas estão deles dependentes ou ainda naqueles em que as pessoas são particularmente vulneráveis", e que a presença do crucifixo não pode deixar de ser vista como "uma escolha preferencial manifestada pelo Estado em matéria religiosa". O Governo italiano e variados representantes eleitos reagiram irritadamente ao acórdão. E o Vaticano, pela voz do cardeal Bertone, veio lamentar o facto (?) de "a Europa do terceiro milénio" dar "as abóboras das festas celebradas no dia das bruxas e, ao mesmo tempo, retirar os símbolos mais queridos".

Não elaborando sobre a comparação do crucifixo com um legume/enfeite e de uma religião com uma festa pop (viesse de um ateu e seria motivo de escândalo), releve-se a profunda contradição dos argumentos sempre aduzidos, em países constitucionalmente laicos como Itália e Portugal, a favor da permanência dos crucifixos nas escolas públicas. Defender, ao mesmo tempo, que retirá-los é "um atentado à liberdade e à identidade" e que estes não merecem sequer um olhar é no mínimo muito pouco sério. E é-o tanto menos quanto quem defende a presença dos crucifixos nas escolas públicas não pode ignorar - e se ignora melhor será informar-se - que estes foram lá colocados com um objectivo muito claro, o de identificar o Estado com uma confissão. Em Itália, em 1861 (o da unificação do país), para assumir a religião católica como "a única religião do Estado". Em Portugal, por decisão de Salazar em decreto de 1936, explicitando: "Em todas as escolas públicas do ensino primário infantil e elementar existirá, por detrás e acima da cadeira do professor, um crucifixo, como símbolo da educação cristã determinada pela Constituição." A Constituição de Salazar, note-se. A da democracia estatui desde 1976 que o Estado não tem religião e que a escola pública é laica.

Os crucifixos estão nas escolas para doutrinar - fazer proselitismo. E é mesmo por esse motivo que os defensores dessa situação lá os querem: porque não confiam no poder de atracção da sua crença e querem impô-la aos outros. É compreensível, dir- -se-ia mesmo expectável. E muito simbólico, sim: do medo da liberdade. Como será simbólico que um Estado laico, e sobretudo um Governo socialista, se mantenha cúmplice desse medo.

Fernanda Câncio in DN, 06 XI 09

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