sábado, dezembro 19, 2009

a desilusão (esperada?)

Acordo climático não vinculativo marca fim da cimeira de Copenhaga

Depois de 13 dias de negociações e uma maratona que atravessou a última noite, a cimeira de Copenhaga terminou com um acordo muito longe do que se ambicionava. Ao invés de um novo tratado contra o aquecimento global, legalmente vinculativo e adoptado por todos os países da ONU, tudo o que emergiu do encontro foi um acordo voluntário, para já subscrito por algumas nações.


Ao princípio da manhã, a conferência adoptou uma decisão pela qual “toma nota” do Acordo de Copenhaga, um texto que tinha sido negociado na sexta-feira por um grupo de países desenvolvidos e emergentes, contendo algumas bases para um novo passo na luta contra o aquecimento global.


Segundo o acordo, os países que o adoptarem prometem fazer mais esforços para combater as alterações climáticas, mas sem qualquer compromisso legal.


Um grupo representativo de 28 dos 119 líderes mundiais presentes na conferência tinha discutido até ao princípio da noite de sexta-feira os termos do acordo – que emergiu de um consenso entre os Estados Unidos, China, Índia, Brasil e África do Sul. Foi uma tentativa de última hora para salvar a cimeira de Copenhaga, até então bloqueada devido a diferendos entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.


Até ao último minuto, porém, vários países em desenvolvimento contestaram o processo que deu origem ao acordo, argumentando que se tratava de uma imposição de cima, contrariando o processo negocial das Nações Unidas.


No final, aceitaram aprovar uma decisão que apenas “toma nota” do acordo. “É uma forma de [os países] reconhecerem que algo existe, mas não a ponto de dizerem que se tornam parte [do acordo]”, explicou Yvo de Boer, secretário executivo da ONU para as alterações climáticas.


Na prática, os países que assim o desejarem podem associar-se ao Acordo de Copenhaga.


O texto fala do limite máximo de 2ºC para o aumento da temperatura média da Terra no futuro. Prevê a constituição, até Fevereiro do próximo ano, de uma lista de promessas dos países desenvolvidos e em desenvolvimento para reduzir as suas emissões de dióxido de carbono ou para conter o seu crescimento. E aponta um mecanismo para o reporte e verificação dos esforços dos países em desenvolvimento.


Cria ainda o Fundo Climático de Copenhaga, com 30 mil milhões de dólares (21 mil milhões de euros) para os países pobres nos próximos três anos. E promete mais 100 mil milhões de dólares (70 mil milhões de euros) anuais a partir de 2020.


O modo como o acordo foi submetido à aprovação foi criticado por vários países. Alguns, como o Sudão e o Tuvalu, argumentaram que se tratava de uma forma de “comprar” a adesão dos países mais vulneráveis, com a oferta de dinheiro a curto prazo.


O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse ontem estar consciente de que o Acordo de Copenhaga é “apenas um começo”, mas que “é um passo na direcção certa”.


“Temos de transformar este documento num acordo legalmente vinculativo”, afirmou Ban Ki-moon, numa conferência de imprensa. Ainda assim, o secretário-geral da ONU declarou: “Finalmente, selamos o acordo”.


Yvo de Boer também saudou como positivo o resultado da conferência, embora salientando que o acordo não foi tão longe quanto se desejava. De Boer reconheceu ainda que não era aquilo que se esperava quando, há dois anos, a comunidade internacional lançou, na conferência de Bali, as negociações para um novo tratado climático. “Em Bali, esperava que chegaríamos aqui com um acordo legalmente vinculativo”, disse de Boer. Há três meses, a ambição foi reduzida para um acordo politicamente vinculativo. Mas também isto não foi conseguido.


O resultado da conferência originou reacções mistas – entre um completo desastre e um primeiro passo positivo para um novo tratado que de facto comprometa todos os principais emissores mundiais de CO2.


As negociações para este eventual tratado prosseguirão agora, com uma nova ronda em Bona, Alemanha, em Junho, e a próxima conferência climática na Cidade do México, no final de 2010.

Ricardo Garcia in Público, 19 XII 09

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