sexta-feira, setembro 30, 2011

Antuérpia

Não tenho dúvidas de que uma cidade é feita de como e com quem se experimenta cada rua. Cada viagem e cada visita são diferentes e são essas peças que vão construindo o edifício que é a cidade em nós.

Vou dizer Paris. A imagem que acabou de nascer em si é a de uma Paris que é única, exclusiva e sua. Nasce uma cidade diferente cada vez que alguém começa a ler estas palavras e mesmo que nunca a tenha visitado tem certamente uma versão própria da cidade, uma Paris que é só sua.

O que aqui me traz e me faz trazer comigo esta introdução é uma breve história que acabou por desenhar o que para mim significa Antuérpia. A minha Antuérpia.

Bruxelas recebeu-me como morador há cerca de dez anos. Levara-me lá o potencial de uma capital europeia e a disponibilidade repentina de um curso superior acabado de acabar. Uma formação em Relações Internacionais enchia de esperança cada um dos apertos de mão marcados na agenda, mas não muito depois de começar a procurar emprego tornou-se claro que teria de encontrar uma solução alternativa. O dinheiro que trouxera comigo escasseava rapidamente, e entre a minha permanência e o regresso a Lisboa cedo estaria apenas a certeza de ter de encontrar um posto de trabalho que me alimentasse, qualquer. Aos três meses de Bruxelas, comecei a trabalhar num pequeno café familiar e desinteressante nos arredores da estação de comboios, sul da cidade.

A pequena dimensão do Simon e a frequente mas reduzida lista de clientes fazia com que o Domingo significasse descanso. Cedo comecei a explorar os arredores da capital e o resto da pequena Bélgica, facilmente acessível em pouco tempo. Apaixonei-me por diversos recantos do país, entre a Valónia Industrial e o Mar do Norte, mas o charme flamengo vez-me regressar repetidamente à energia de Gante ou até à teatralidade delicodoce de Bruges.

Foi só depois de diversas viagens a outras cidades que a oportunidade me levou a Antuérpia. Não estou certo da data exacta, nem garanto o mês, mas a luz da imagem que ainda guardo sugere-me Março tardio ou já Abril. Cheguei de comboio, como sempre, e como sempre também só. A dramática e imponente estação central de comboios recebeu-me na indiferença de um ponto de passagem, cenário desfocado para muitos. Não posso dizer que o sentimento foi mútuo, muito prazer, não é sempre que se conhece uma estação assim.

O trajecto natural de quem visita uma cidade europeia pela primeira vez é instintivo, ave que sabe para onde migrar, até ao centro histórico. Procure-se catedral ou praça grande, há sempre um olho imponente no remoinho de pedra e ruas que seguimos. Antuérpia ergue-se nesse centro na forma de uma catedral luminosa e clara, coroada pelo flamejante gótico de uma torre branca e dourada. A torre impera sobre uma área circundante de onde é sempre visível e bem presente, onde fachadas frias mas calorosas, pintadas de hera sobre madeira escura, desenham ruelas românticas e gritam histórias secretas de amores e ódios medievais. Naquele domingo, e talvez em outros também, algumas dessas ruas finas eram montras e lojas sem tecto de vendedores temporários de produtos em segundas, terceiras e quartas mãos. As histórias contadas pelas próprias vielas eram agora povoadas de milhares de contos, cada um uma peça das mesas inseguras e viajadas.

O calor primaveril do fim da manhã encontrava caminho entre as paredes e esquinas até chegar a mim, perdido entre copos de cerveja raros e frágeis e gravuras teatrais e misteriosas escritas em holandês. Reparei numa banca de discos de vinil, como as há sempre nestes cenários. Apresentavam-se-me quadrados de todos os géneros, estéticos e musicais, e como sempre tomei de assalto cuidado as caixas recheadas e aleatoriamente organizadas. Há um conforto caseiro em passar os dedos por uma caixa de discos, tantos são os títulos familiares e nossos, onde quer que estejamos.

É comum e esperado encontrar pequenos detalhes da vida dos objectos em segunda mão. Livros contam dedicatórias, molduras expõem momentos à espera de reforma, segredos antigos escondem-se nas gavetas. Não foi estranho, portanto, encontrar uma mensagem escrita numa das capas de discos. Inesperado foi estar em português: “Já chorei demasiado. Não tentes contactar-me, tenho de te esquecer. Amo-te sempre. V.”. O disco era de Wagner, a sua segunda ópera, lembro-me, sem conseguir pronunciar o título. Perguntei ao vendedor daqueles produtos qual seria a história da mensagem. Um corado e louro cavalheiro belga de meia-idade, mais sorridente que sóbrio, disse-me então num inglês perfeito mas desinteressado que havia comprado uma colecção de discos onde este se incluía, assim como outros com missivas semelhantes. Não pareceu estar inclinado a continuar a descrição, talvez em especial porque cria estar prestes a dar nova morada a um relógio pesado e pouco portátil, situação naturalmente mais interessante do que eu. Voltei a mergulhar na colecção, em busca de mais mensagens de V, e o homem não conseguiu vender o relógio.

As caixas de discos ocupavam ainda muito espaço na mesa, portanto preparei-me para algum tempo de caça. Encontrei algumas outras mensagens, em holandês ou francês, que facilmente me convenceram não estar relacionadas com a mensagem anterior, até encontrar um segundo recado escrito na capa do álbum do Festival Eurovisão da Canção, 1976. “Estou ansiosa por ir ter contigo, está quase tudo tratado. Amo-te. V.” Tudo indicava que esta mensagem era anterior à primeira que li, de carácter final e banhado numa tristeza que aqui ninguém conhecia. Decidi que pelo menos durante algum tempo teria havido entre duas pessoas uma troca de mensagens através dos discos de vinil, talvez enviados, talvez entregues em mão. Por mim passaram histórias básicas de amores proibidos e famílias rivais, sem lhes dar muita atenção. O sol estava alto e sobre azul.

Depois de algum tempo a folhear os discos, encontrei uma outra mensagem em português, claramente relacionada com as anteriores. Assinava um M e afirmava “Tenho tudo de que precisamos, só faltas tu. Amo-te muito. Saudades.” Havia um M. Havia um contacto e uma troca de mensagens, esta última par perfeito da que veio antes. Não percebi relação das mensagens com os discos, aleatórios suportes. Agora tinha na mão um disco de sete polegadas dos Smith, com uma cara de criança na capa. Restava-me a curiosidade sobre o que se passara entre esta mensagem e a que li inicialmente, claramente a última, mas cuja emoção seria sublinhada por uma outra, destroçada, na capa de “Three Imaginary Boys” dos Cure: “O que se passa? Diz alguma coisa! Estou desesperada porque não ouvi mais de ti. Por favor fala comigo. V.” Li mais algumas mensagens desta índole, de uma V perdida e assustada como se um mundo novo e sem chão se estivesse a criar a seus pés. M mantinha-se ausente nestas mensagens tardias (não percebi se haveria outras noutros lugares, mas a minha leitura ali defenderia que sim). Um disco de Jacques Brel dizia “Não contei a ninguém, como combinámos. Falta pouco. M”. Acredito ser esta uma mensagem mais antiga e pacífica, quando tudo era bom e esperança entre ambos.

Esgotei os discos e caixas disponíveis. Aprendera que alguém, V, viajaria secretamente para se juntar a M e ambos sonhavam e ansiavam pelo encontro, quando M deixou de estar presente e vocal. O eco final desta troca pertence a V, destruída e perdida, sem rumo ou referência. Findo o meu campo, a pesquisa cessou sem nada ficar claro.

Tomei um caminho distinto de regresso à estação e a casa, tentando aproveitar, não muito concentrado, o que o meu guia gratuito me propunha. Levava comigo, da pequena feira, um copo antigo de Leffe, que não chegou inteiro a Bruxelas, um livro de receitas europeias e, quase obrigatoriamente, um saquinho de discos de vinil. A estação central de comboios mantinha a majestade, agora a uma luz mais madura, quando entrei para o meu comboio e facilmente encontrei um lugar sentado. Foi já com o comboio em andamento que voltei a pegar nos objectos que trazia. Comprara uma cópia de “Unknown Pleasures”, dos Joy Division, um disco normal em Antuérpia, mas aqui reparei que trazia algo de novo. Ao retirar o disco do interior escorregou para fora um envelope pequeno, já âmbar pela acção do tempo, lacrado. Na face exterior, clamava por Verónica. O interior, pautado, explicava pesadamente como um homem chamado Marco, amigo de quem escrevia, havia falecido recentemente num acidente de automóvel. Como aguardara por Verónica e pelo futuro em comum, como sofrera ainda consciente de como nada seria assim. Que era importante que esta mensagem chegasse a Verónica e que se fizesse como sempre e a enviasse num disco de vinil.

O envelope fechado esclarecia que Verónica nunca fora informada. Não consegui perceber quanto tempo passara entre cada momento. Falha-me também a razão pela qual todas estas mensagens acabaram juntas. Talvez Verónica as tenha reunido, afinal. Não sei como.

Quis a oportunidade que não regressasse àquela cidade. Antuérpia permanece, para mim, aquela rua estreia, com fachadas de hera e a feira de usados, a torre luminosa da catedral e aquela quase história, completa por mim sempre de modo diferente, como as cidades o são para cada um.


Márcio Barcelos não quer ter certezas sobre o que faz da vida e ainda tem esperança de se perder.

nota: O projecto é interessante. O conceito do cãoceito apelativo. O design atraente. Recomenda-se.

nota 2: O artigo do Márcio acerta na mouche. As cidades são "diferentes" aos olhos de cada um, sobretudo, pela companhia que cada um tem nas mesmas. Adoro descobrir cidades. Mesmo que seja repetidamente a mesma. Hoje, pelo contrário, descobrirei uma nova. Mesmo nova. E estou ansioso por conhecer as suas ruas, vielas e ver a "nossa lusitana veneza".

quinta-feira, setembro 29, 2011

«A Educação Sentimental dos Pássaros»


«O frio encolhia a tarde. Uma garoa triste ensopava os passeios, pingava das folhas das árvores, enredava‑se na roupa e nos cabelos. Zinho abrigou‑se um momento sob o toldo de um quiosque. Enquanto abotoava o casaco, reparou na manchete de um jornal: «Revoluções Online. As revoltas democráticas nos países do norte de África começaram na Internet». Desceu (deixou‑se descer) pela Avenida da Liberdade, pensando em como seria a sua vida se na manhã seguinte acordasse transformado num pombo. Esvoaçaria pelo Rossio. Comeria grãos de milho das mãos de uma velhinha vestida de preto. À noite procuraria um lugar abrigado e quente para dormir. Sacudiu a cabeça. Não gostaria de acordar transformado num pombo».

José Eduardo Agualusa [excerto do conto Enquanto o Fogo Avança]

useless?

1999 - Primeira ExperimentaDesign. Desde então o evento ganhou visibilidade, reconhecimento e importância. Hoje é um marco incontornável. Mesmo que lhe falte algo mais.
O tema deste ano é o «useless» mas o que não é useless é o antigo Tribunal da Boa-Hora. É um espaço fantástico e cheio de potencial para os mais variados eventos. O futuro? Hotel de charme. Chocante? Bastante, porém compreensível.
Um espaço daqueles acarreta custos gigantescos, desde limpeza a electricidade, passando por funcionários e mil outras coisas mais. Se o(s) governo(s) deve(m) apoiar e promover espaços que favoreçam as artes, a educação, a cultura no sentido mais lato, é indiscutível, mas é sabido que o património «ganha» sempre na batalha com a nova produção artística. O Tribunal da Boa-Hora é património e, embora muitos não saibam, teve nas suas salas momentos muito relevantes na história contemporânea portuguesa, como o «julgamento das três Marias». Todavia não é visto como um espaço historicamente relevante nas artes. O que fazer? Como tornar o antigo Tribunal um espaço rentável?
O mecenato está pelas «ruas da amargura» e as principais linhas orientadoras dos investimentos para os próximos anos estarão provavelmente já definidas pelas grandes empresas. Fazer um novo museu do design, com o outro ali tão perto? Transformar o espaço numa galeria gigante? Promover concertos e eventos de moda? Alugar salas? O espaço só pode sobreviver com entrada de capital regular, e poderemos nós garantir que se for a pagar enchemos aquilo? Que fazer?

«Toda a gente quer ser muito moderna. Mas a tacanhez essa há-de ser eterna.»



Olhem para o gráfico (via Palmira F. Silva). Portugal (azul) está abaixo da média da OCDE (vermelho) em termos de percentagem de funcionários públicos na população activa. Já os países escandinavos – Noruega, Finlândia, Suécia, Dinamarca – têm de ser o inferno na terra porque o “Estado gordo” é sempre mau e a sua redução é sempre boa, segundo o “pensamento” infantil que ainda domina o país. Nós estamos cada vez melhor: abaixo da média e com reduções de funcionários sem parar. Enfim, aconselho a leitura deste artigo de Vicenç Navarro: defende-se precisamente que a histórica fraqueza do Estado social nos países periféricos é uma das razões para as suas dificuldades.

João Rodrigues in Ladrões de Bicicletas

nota: O problema não é o tamanho do estado. O problema não é a falta de investidores/empresários privados e de liberalização dos sectores... O problema é (quase sempre) a qualidade. Ou a falta dela... Queremos ser mais liberais do que meio mundo, mais arrojados e inovadores. Porque «toda a gente quer ser muito moderna. Mas a tacanhez essa há-de ser eterna.»

quarta-feira, setembro 28, 2011

Bye Bye Blackbird [20 anos depois]


Miles Davis (6 Maio 1926 - 28 Setembro 1991) 'Round About Midnight

segunda-feira, setembro 26, 2011

Os três males

Uma das coisas boas na vida de um editor é conhecer autores inteligentes e interessados que nos ensinam coisas e passam boa informação. Há algum tempo, o Nuno Camarneiro, autor de No Meu Peito não Cabem Pássaros, publicado em Junho, enviou-me um link para o segmento de uma longa entrevista a Gilles Deleuze sobre cultura no qual ele falava de literatura e edição. Antes de mais, foi um consolo saber que um homem como ele acreditava que, apesar de a cultura e a educação estarem a viver um péssimo momento em todo o mundo, quase a baterem no fundo, isso não queria dizer que não fosse possível suceder-lhe um período rico (o Renascimento sucedeu, afinal, à Idade Média). Mas o que mais me fascinou foram os três males que apontou para que as coisas tivessem chegado ao ponto a que chegaram no mundo das letras: 1) Que os jornalistas se tivessem posto a escrever livros (Deleuze dizia que sempre houve escritores jornalistas, claro, mas que muitos dos que hoje publicam livros não são, realmente, escritores). 2) Que, em parte por causa disso, toda a gente achasse que podia escrever um livro (não podia estar mais de acordo: o talento tem de ser a excepção, e não a regra). 3) Que a relação entre o livro e o leitor passou a ser, infelizmente, mediada pelo ponto de venda, que subverte tudo, porque precisa de facturar – e depressa –, devolvendo livros aos editores que ainda não tiveram tempo de se afirmar no mercado e obrigando os editores a produzir um número de novidades muito superior ao razoável e, por isso, de qualidade muitas vezes duvidosa. Muito bem, monsieur.

Maria do Rosário Pedreira in Horas Extraordinárias

sexta-feira, setembro 23, 2011

hoje

[...]

Criam a origem pela origem, num corpo duplo e uno,
transformam-se subindo morrendo em verde orgia,
inertes renascem de onda em onda radiantes,
reconhecem-se no vento que os expande e os dissolve,
o mundo é uma brecha um esplendor um redemoinho.


António Ramos Rosa

sem título


Júlio Resende (1917-2011)

A vingança do anarquista

Se as pessoas sentem que dão — trabalho, estudo, impostos — e não recebem nada em troca, o governo está a trabalhar para a sua deslegitimação.

Aqui há tempos havia um enigma. Como podiam os mercados deixar a Bélgica em paz quando este país tinha um défice considerável, uma dívida pública maior do que a portuguesa e, ainda por cima, estava sem governo? Entretanto os mercados abocanharam a Irlanda e Portugal, deixaram a Itália em apuros, ameaçaram a Espanha e mostram-se capazes de rebaixar a França. E continuaram a não incomodar a Bélgica. Porquê? Bem, — como explica John Lanchester num artigo da última London Review of Books — a economia belga é das que mais cresceu na zona euro nos últimos tempos, sete vezes mais do que a economia alemã. E isto apesar de estar há dezasseis meses sem governo.
Ou melhor, corrijam essa frase. Não é “apesar” de estar sem governo. É graças — note-se, graças — a estar sem governo. Sem governo, nos tempos que correm, significa sem austeridade. Não há ninguém para implementar cortes na Bélgica, pois o governo de gestão não o pode fazer. Logo, o orçamento de há dois anos continua a aplicar-se automaticamente, o que dá uma almofada de ar à economia belga. Sem o choque contracionário que tem atacado as nossas economias da austeridade, a economia belga cresce de forma mais saudável, e ajudará a diminuir o défice e a pagar a dívida.
A Bélgica tornou-se assim num inesperado caso de estudo para a teoria anarquista. Começou por provar que era possível um país desenvolvido sobreviver sem governo. Agora sugere que é possível viver melhor sem ele.
Isto é mais do que uma curiosidade.
Vejamos a coisa sob outro prisma. Há quanto tempo não se ouve um governo ocidental — europeu ou norte-americano — dar uma boa notícia? Se olharmos para os últimos dez anos, os governos têm servido essencialmente para duas coisas: dizer-nos que devemos ter medo do terrorismo, na primeira metade da década; e, na segunda, dizer-nos que vão cortar nos apoios sociais.
Isto não foi sempre assim. A seguir à IIa. Guerra Mundial o governo dos EUA abriu as portas da Universidade a centenas de milhares de soldados — além de ter feito o Plano Marshall na Europa onde, nos anos 60, os governos inventaram o modelo social europeu. Até os governos portugueses, a seguir ao 25 de abril, levaram a cabo um processo de expansão social e inclusão política inédita no país.
No nosso século XXI isto acabou. Enquanto o Brasil fez os programas “Bolsa-Família” e “Fome Zero”, e a China investe em ciência e nas universidades mais do que todo o orçamento da UE, os nossos governos competem para ver quem é mais austero, e nem sequer pensam em ter uma visão mobilizadora para oferecer às suas populações.
Ora, os governos não “oferecem” desenvolvimento às pessoas; os governos, no seu melhor, reorganizam e devolvem às pessoas a força que a sociedade já tem. Se as pessoas sentem que dão — trabalho, estudo, impostos — e não recebem nada em troca, o governo está a trabalhar para a sua deslegitimação.
No fim do século XIX, isto foi também assim. As pessoas viam que o governo só tinha para lhes dar repressão ou austeridade. E olhavam para a indústria, e viam que os seus patrões só tinham para lhes dar austeridade e repressão. Os patrões e o governo tinham para lhes dar a mesma coisa, pois eram basicamente as mesmas pessoas. Não por acaso, foi a época áurea do anarquismo, um movimento que era socialista (contra os patrões) e libertário (contra o governo).
Estamos hoje numa situação semelhante. Nenhum boa ideia sai dos nossos governos. E as pessoas começam a perguntar-se para que servem eles.

Rui Tavares in Público, 22.IX.11

quarta-feira, setembro 21, 2011

sábado, setembro 17, 2011

Hoje é dia de conhecer Lisboa. Hoje é dia de conhecer Pessoa.



A livraria Fabulas Urbis recebe hoje João Correia Filho, autor do guia «Lisboa em Pessoa». É uma oportunidade única para se ouvir falar  de Pessoa, de Lisboa, de livros e de ruas. A partir das 21h30 na rua de Augusto Rosa, 27, 1100-058 Lisboa [um pouco acima da Sé]. A não perder!

quarta-feira, setembro 14, 2011

de portugal à índia passando pelo brasil?

Os escritores portugueses Gonçalo M. Tavares e João Tordo são finalistas do Prémio Portugal Telecom 2011 acabou de ser anunciado.

As obras “Uma Viagem à Índia”, de Gonçalo M. Tavares e “As Três Vidas”, de João Tordo fazem parte das dez obras escolhidas para o prémio que este ano está na 9ª edição e que contempla romance, conto, poesia, crónica, dramaturgia e autobiografia, escritos em língua portuguesa e publicados no Brasil. As outras são de escritores brasileiros: “Em Trânsito”, de Alberto Martins; “O Homem Inacabado”, de Donizete Galvão; “Nada a Dizer”, de Elvira Vigna; “Cidade Livre”, de João Almino; “Ribamar”, de José Castello; “Minha Guerra Alheia”, de Marina Colasanti; “Modelos Vivos”, de Ricardo Aleixo e “Passageiro do Fim do Dia”, de Rubens Figueiredo. O prémio será atribuído em Novembro, em São Paulo. O primeiro lugar receberá 100 mil reais (cerca de 42 mil euros) ; o segundo, 35 mil (14,800 euros), e o terceiro, 15 mil (cerca de 6300 euros). O júri é constituído pelos quatro curadores do Prémio (Selma Caetano, coordenadora, Lourival Holanda, Regina Zilberman e Maria Esther Maciel) e ainda por António Carlos Viana, Benjamin Abdala Júnior, Eneida Maria de Sousa, Luiz Ruffato, Maria da Glória Bordini e Regina Dalcastagné. Na 8ª edição do Prémio, “Leite Derramado” (Companhia das Letras), o quarto romance do compositor e escritor Chico Buarque foi o vencedor, seguido de “Outra Vida” (Alfaguara) o quarto romance do escritor Rodrigo Lacerda e de “Lar,” (Companhia das Letras) do escritor Armando Freitas Filho.

segunda-feira, setembro 12, 2011

jazz entre portas


Luis Desirat e Sei Miguel, Trem Azul Jazz Store, 30 VI 2010

domingo, setembro 11, 2011

11/09

"A violência racional, planeada, é a mais brutal, a maldita prova da dualidade da natureza humana."
Sérgio Lavos

nota: hoje, como então, não somos todos americanos. não somos os americanos que matam nas guerras inocentes e não somos os americanos que morrem nas guerras culpadas.  não somos nem culpados nem inocentes desta guerra que começou muito antes de 2001, muito antes do "fim da história". hoje, como então, a vitória só ganhará forma se as pessoas e a sua liberdade forem o essencial da acção política. enquanto isso não acontecer, a ideia de Humanidade sofrerá muitos mais atentados...

terça-feira, setembro 06, 2011

O camelo, a agulha e os impostos dos ricos

Se alguém tivesse dúvidas de que tributar um rico em Portugal é uma tarefa mais difícil do que fazer passar um camelo pelo buraco de uma agulha as últimas noticias relativas a sobretaxa de solidariedade social, com que o Governo tentou liquidar o debate sobre a imposição da riqueza, afastaram-nas definitivamente.

Confesso a incomodidade que senti quando, numa mesma semana, soube que Américo Amorim - o português mais rico, segundo todas as estimativas conhecidas - pagava 64 mil euros de IRS e não considerava adequado que lhe fosse exigido mais, enquanto o Governo propunha que aqueles que pagam mais IRS resultante do trabalho, subordinado ou independente, pagassem mais uma taxa de solidariedade social a que o comendador Amorim, em face do seu rendimento declarado, não estará sujeito.

A minha incomodidade só pôde, aliás, aumentar quando, na mesma semana, fui procurado por uma senhora de noventa anos, que recebe uma pensão de quinhentos euros por mês e a quem o fisco comunicava encontrar-se em situação irregular. Por lapso do filho, não entregara a declaração de IRS nos dois últimos anos, da qual nada constaria que não fosse do conhecimento da Administração Fiscal. A situação, como lhe comunicaram, já está regularizada, mas da sua reforma saíram cento e cinquenta euros: uma verdadeira sobretaxa de solidariedade social.

Considero sempre que os debates sobre a justiça fiscal são daqueles em que, mais facilmente, paixões e interesses pessoais se sobrepõem ou se escondem atrás de argumentos habilmente esgrimidos. Mas discutir a justiça fiscal é não só um direito mas, sobretudo, um dever de cidadania e, por isso, gostaria de explicar porque considero profundamente injusta a medida proposta e entendo apelar aos deputados - os nossos representantes eleitos - para que exerçam a plenitude dos seus poderes, que resultaram da luta históricas das populações contra a prepotência fiscal, enquanto espero que o Tribunal Constitucional reforce o conforto que sentimos por saber que existem instâncias de defesa dos cidadãos.

Num filme que muito aprecio - Filadélfia - o advogado, interpretado por Denzel Washington, pede sistematicamente às testemunhas que lhe dêem respostas que uma criança de dez anos possa perceber. É nesses termos que vou tentar expor o meu ponto de vista.

Admitida a necessidade de funcionamento do Estado e a impossibilidade de o financiar pelos mecanismos de mercado, passou-se a entender que uma parcela da riqueza existente em cada sociedade deveria ser afecta à cobertura das despesas públicas.

Os impostos são, então, exigidos aos cidadãos como forma de organizar a sua comparticipação nas necessidades públicas. De sinal e arma de prepotência passaram, através de uma luta secular, para um instrumento de soberania por excelência em que, através dos nossos representantes, autorizamos a amputação do nosso património e rendimento, porque idêntico esforço é exigido a todos e não, como anteriormente, apenas ao Terceiro Estado.

A generalidade e a igualdade de todos perante a lei fiscal passaram a constituir uma referência fundamental do Estado de Direito. Naturalmente que as concepções de justiça, bem como a definição da melhor forma de atingir a riqueza sempre variaram, mas constituíram, pelo menos até às ultimas décadas, uma questão central de políticos, financeiros e filósofos.

A assunção pelo Estado de importantes funções na esfera social, de garantia de saúde, ensino e Segurança Social, fizeram com que muitos partilhassem a ideia do juiz Holmes, que não hesitou em proclamar que gostava de pagar impostos, porque com eles comprava civilização.

A instauração de modelos de tributação progressiva, em que quem mais tem mais paga, foi a tradução de um esforço importante para garantia da igualdade e corresponde àquilo a que Richard Musgrave designa por um mínimo de boas maneiras de qualquer sociedade civilizada, tendo gozado de uma significativa base de apoio.

Através deste processo avançou-se no sentido da criação de sociedades mais iguais e mais coesas. As populações com menores rendimentos conheceram uma rede de protecção sem precedentes e ricos e empreendedores puderam beneficiar de uma inestimável paz social.

A percepção das dificuldades sociais que a crise de 2007-2008 e a sua persistência iriam criar levaram a que, logo em 2008, numa entrevista a Elizabete Miranda, tivesse dito que seria bom que os ricos optassem por fazer um maior esforço fiscal. Apesar de toda a desatenção dos herdeiros da social-democracia, em vários países e em vários tons, alguns ricos e alguns muito ricos pediram para pagar mais impostos. Se os orienta um verdadeiro dever de solidariedade ou um cálculo custo-benefício é questão que aqui não se aprofunda. Certo é que as sociedades em que se integram são hoje muito menos igualitárias do que décadas atrás e, ao que tudo indica, muito mais incapazes de responder à crise. Certo é, também, que formas desbragadas de populismo ameaçam o seu estatuto e tornam a vida em sociedade menos harmoniosa.

Ora, se é verdade que, formalmente, as propostas apresentadas se orientam no sentido da progressividade, tal sucede apenas no domínio da fiscalidade sobre o rendimento do trabalho e essa não pode ser a medida para aferir da progressividade.

Quaisquer que sejam os argumentos ou as desculpas esgrimidas, um sistema que deixe de fora os mais ricos ou apenas os atinja de forma marginal, é um sistema fortemente regressivo, em contradição clara com a Constituição Portuguesa.

O problema não é novo, nem foi criado por este Governo, já que na própria reforma de 1988 se encontram os germes desta discriminação contra os rendimentos de trabalho. Porém, parecem ter sido atingidos todos os limites do razoável. Quando se pede a quem trabalha e vive apenas do seu trabalho que entregue ao Estado cerca de 50% do seu rendimento a título de IRS e mais 10% a título de segurança social, exigindo-lhe, ainda, impostos sobre o património e, claro está, todos os impostos indirectos, também eles em ritmo de subida acelerada, entra-se definitivamente em medidas de confisco e, como tal, inaceitáveis.

A questão óbvia é, então, se o esforço não poderia ser partilhado de outra forma. A proposta de Miguel Cadilhe de criação de um imposto, aplicado apenas de uma vez, mas incidindo sobre todo o património, constitui um serviço ao País do maior relevo, da iniciativa de um dos melhores ministros das finanças da Democracia.

Não ignora Miguel Cadilhe, nem qualquer pessoa que apoie esta sugestão, que se trata de uma proposta de difícil concretização, mas é para isso que servem - é para isso que têm que servir os governos e a Administração Pública. Com toda a justeza, Medeiros Ferreira, no seu excelente blogue, falava da preguiça da administração fiscal, que preferiu ir aos contribuintes já registados a procurar outros, muitos dos quais bem poderiam pagar mais.

Não creio que este governo tenha sido eleito na expectativa de que procurasse soluções fáceis e rotineiras, mas antes na convicção de que, no estado agónico do país, teria o rasgo de identificar e aplicar soluções inovadoras. Estas, definitivamente, não são novas mas, o que é bem pior, não são mesmo nada boas.

Como cidadão e como alguém que tem por missão ensinar finanças públicas, achei meu dever dar testemunho público. De quantos - Governo, Assembleia, Tribunal Constitucional - detêm poderes da matéria, porque representantes dos contribuintes no seu conjunto, espero que o exerçam com sensibilidade e bom senso.

Eduardo Paz Ferreira in Jornal de Negócios

chiu! é como se fosse um segredo especial...

via Bibliotecário de Babel

"Enquanto houver estrada para andar."

CCB 2011

"A gente vai continuar. Enquanto houver estrada para andar."

é apenas um longo segundo de setembro

em que oiço a guitarra calada.
em que abro a janela e vejo um carro
ao longe.
em que fecho os olhos e sinto a aragem
dócil, serena e fria
como este curto setembro.