quinta-feira, janeiro 05, 2012

O Cognitariado de Mariano Gago

Aumentou nos últimos anos o número de trabalhadores de investigação científica. A questão que hoje se coloca a estes trabalhadores é, no entanto, preocupante: qual será o seu futuro?

A resposta não está escrita no céu e em parte depende da força que os próprios conseguirem fazer valer. Esta força terá que assumir necessariamente uma dimensão colectiva. O tempo das soluções individuais já passou. Se é que essas alguma vez chegaram a ser solução.

O mais urgente, neste preciso momento, parece-me ser construir espaços comuns de discussão que reúnam a comunidade de investigadores. Estes espaços não existem por várias razões. Queria apenas elencar três: docentes e bolseiros reunirem-se separadamente, os primeiros nos seus sindicatos e os segundos nas suas associações; sindicatos de docentes e associações de bolseiros com pouca capacidade de mobilização dos seus representados; e representados em que só raramente estão incluídos docentes sem emprego ou bolseiros sem bolsa.

Uma reunião capaz de colocar ao mesmo nível os diferentes tipos de investigadores será um primeiro passo para um debate que será demorado. Um bom ponto de partida para nesse debate atalhar caminho é o balanço da política científica dos últimos anos, particularmente associada ao legado de Mariano Gago e ao ciclo de investimento europeu subjacente ao protagonismo do seu ministério.

Para colocarmos as coisas de um modo simples, ainda que desajeitado, a pergunta pode ser assim formulada: devemos dizer bem ou dizer mal do legado de Mariano Gago?

Se lermos as notícias que nos chegam de boa parte da comunidade científica, a resposta parece clara: dizer bem de Mariano Gago. E não custa adivinhar, perante o novo governo, e o futuro mais sombrio que com ele se avizinha, que a tendência nos próximos tempos seja para enfatizar ainda mais positivamente aquele passado.

A maior parte dos que elogiam Gago serão, no entanto, investigadores integrados no sistema académico. Dessa posição é mais fácil julgar o tempo de Mariano Gago como uma época de ouro, pois foi então que os investigadores integrados passaram a dispor de um conjunto importante de recursos, o que lhes permitiu dedicar mais e melhor tempo à ciência. Acontece, porém, que entre aqueles recursos se encontravam e encontram não apenas microscópios, bibliotecas e fundos, mas também um número considerável de outras coisas, especificamente nomeadas como bolseiros. E é preciso dizer que muitas vezes tanto o ministério como os investigadores integrados olharam e olham os bolseiros como recursos humanos e não como trabalhadores com direitos ou colegas de profissão.

Não surpreenderá, por isso, se do ponto de vista dos bolseiros os anos de Mariano Gago sejam também tempos de sombra, tratados como mão-de-obra barata, precária e descartável por faculdades, governo e União Europeia, sem direito a contratos de trabalho, sem direito a subsídio de desemprego, sem direito a descontar condignamente para a segurança social e sem direito, em vários casos, a ver a lei ser cumprida – por exemplo a questão da obrigatoriedade de integração dos pós-doutorados nos conselhos científicos. Enfim, é preciso dizer que o progresso da ciência se fez com base num regime de exploração laboral muito pouco civilizado. Se ministros houve cujo sucesso dependeu da aposta numa condição precária, é preciso dizer que Mariano Gago foi um deles.

A expressão comunidade científica, sem dúvida muito elegante, não deixa por isso de ser equívoca neste caso. Pressupõe uma relação horizontal entre os seus membros que está longe de existir num mundo universitário onde os factores de diferenciação se acumulam, do catedrático ao bolseiro, do vínculo definitivo de uns à ausência de vínculo laboral de outros, dos salários elevados às vidas pobres. E é também por isto que hoje nós, trabalhadores da ciência, do mais ou menos graduado, precisamos de saber construir um projecto político capaz de fazer duas coisas ao mesmo tempo: aumentar o investimento do Estado na ciência e conseguir uma distribuição mais igual dos recursos disponíveis na dita comunidade. Para que tantos não continuem a escrever os artigos para os outros, como os operários que para os outros construíram as cidades onde nunca chegaram a viver.

José Neves in Vias de Facto

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