quinta-feira, janeiro 03, 2013

votar no futuro

Deverão as crianças e os adolescentes ter direito a voto? 

Não se pense que esta ideia sai da minha cabeça, assim sem mais nem menos. Não vou ter veleidades de me apropriar de um debate que já tem uma longa história - se não no nosso país, pelo menos nos países nórdicos e, muito particularmente, nos forae de pediatria e de saúde infantil e juvenil. 
Quando se fala tanto em eleições, seja, as próximas autárquicas, sejam as eventualmente ainda mais próximas legislativas no caso de queda do Governo, é legítimo que se coloque a questão: será correcto que quase um terço da população portuguesa não tenha direito a voto, ou seja, não possa interferir na escolha dos vários governantes que, afinal, tomarão decisões que são determinantes para o seu presente e para o seu futuro? Será este preceito constitucional verdadeiramente democrático? E se não, quais as alternativas possíveis? Serão elas melhores e exequíveis? Se um dos argumentos mais esgrimidos é o de que “as próximas gerações pagarão a factura” ou que “os sacrifícios actuais são feitos em nome dos nossos filhos e netos”, não terão eles uma palavra a dizer sobre tudo isso, seja directamente, seja através dos seus legais representantes? 
A primeira questão será, então, ainda no domínio teórico, se será justo que as crianças e os adolescentes tenham o direito de voto. A idade de votar é um assunto tremendamente importante - relembro muito a propósito o número um do Expresso, em 1973, que escolheu para a primeira página uma discussão sobre a idade mínima para exercer esse direito, na altura ainda legalmente fixada nos 21 anos. 
A eleição dos cidadãos que nos representam nos diversos níveis políticos - autarquias, Assembleia da República, Parlamento Europeu, Presidência da República - tem como base a escolha de quem julgamos ir defender melhor os nossos direitos, proporcionar-nos um melhor presente e criar melhores bases para um futuro agradável e feliz. No fundo, em resumo, quem estará mais bem colocado para nos apoiar na luta por uma melhor qualidade de vida, que é afinal o que ambicionamos. Por outro lado, exige-se das crianças e dos adolescentes um grande empenhamento nessa mesma luta - cada vez mais se atribuem responsabilidades e deveres, se exigem atitudes, se dá autonomia e direitos, e se recomendam comportamentos aos cidadãos destes grupos etários que ultrapassam, em seriedade, rigor e importância presente e futura, o mero exercício do direito de voto, afinal renovável e corrigível periodicamente. 
Aos mesmos adolescentes se reconhece (se obriga !), aos 15 anos, a capacidade de escolha profissional e que tipo de curso a prosseguir, e a partir dos 16 reconhece-se o direito a constituir família ou se modifica a moldura penal. Acresce que o grupo etário das crianças e dos adolescentes é em Portugal, paralelamente talvez com o dos idosos, o mais desprotegido em termos sociais e económicos... só que os idosos têm sido (felizmente! E ainda é pouco) alvo de medidas mais frequentes (muitas vezes, exactamente, por razões eleitoralistas). 
Parece-me assim que não seria uma ideia totalmente abstrusa atribuir, de uma forma ou de outra, o direito de voto à população de quase três milhões de habitantes que permanece fora do sistema eleitoral, embora tenha necessidades sociais, económicas, educativas, de saúde, etc. Diga-se ainda que o ministério que tem a maior fatia do orçamento é o da Educação e que a educação se dirige quase exclusivamente à população infantil e juvenil que, afinal, não tem quaisquer direitos - seja individualmente, seja através de interposta pessoa, como os pais -, de se expressar sobre quem, de entre os diversos partidos, está mais bem colocado para gerir de forma eficiente esse dinheiro todo.  

Que soluções, então? 
A segunda parte da questão reside em como aplicar, na prática, o conceito de que os cidadãos são iguais perante a lei. 

Baixar a idade de voto? 
Uma das hipóteses poderá ser baixar a idade de voto para, por exemplo, os 15 anos, idade em que quase todos os adolescentes serão já capazes de tomar decisões informadas sobre o seu futuro, pelo menos de um modo igual ou superior ao de muitos outros grupos etários. Além de que, se se deseja a participação dos jovens como cidadãos, não há motivo para lhes negar um dos direitos que melhor expressam essa participação. Enfim, esta hipótese deixaria de fora ainda muita gente mas seria um começo. E um começo mais do que justo e necessário 

Votarem todos? 
Faço ideia dos arrepios que as máquinas partidárias teriam, só de pensar na hipótese de terem que inflectir toda a sua campanha no sentido de captar os votos dos bebés e dos teenagers. Quanto mais não fosse, pelo divertido da questão, valia a pena tentar. Mas, falando a sério, e dado que uma criança de dois ou de seis anos não poderá fazer esse tipo de escolhas, pelo menos deveriam os seus legais representantes poder fazê-las. Os pais, nesse sistema - amplamente defendido pelos pediatras e outros profissionais (até políticos) suecos, noruegueses e finlandeses -, teriam o direito de votar pelos seus filhos (abaixo por exemplo dos 15 anos), podendo assim escolher, para além de quem melhor os representa, a eles pais, os que melhor representam os filhos... que, recordemos, não são bichos, são tão cidadãos como um adulto de 40 anos ou um velho de 95, se calhar com mais necessidades e com mais problemas e dificuldades em lhes fazer face (mais dependentes do Estado, portanto). 
Mesmo correndo o risco de os leitores pensarem que ensandeci, quero reafirmar que estas propostas não se tratam de brincadeiras, pelo contrário, têm sido analisadas com rigor por muita gente, por essa Europa fora... gente que não está interessada no poder pelo poder, mas sim na promoção da saúde e do bem-estar das crianças e dos adolescentes, nomeadamente através da implementação e do alargamento dos seus direitos. É natural que os partidos reajam negativamente a estas questões (espinhosas e que obrigam a um debate muito sério) e não lhes dêem qualquer crédito. O sistema de troca e partilha de poder é bastante avesso a mudanças que possam ameaçar aquilo a que se chama “alternância” mas que não passa de uma “joga-joga de continuidade”. No nosso país, onde a primeira reacção a ideias novas é de um certo desdém, este problema nunca foi levantado de uma maneira consistente, que eu saiba, por nenhum jornalista em qualquer debate com os líderes partidários. E mesmo que não tivessem daí surgido hipóteses de solução, teria sido pelo menos curioso ver o tipo de reacção e de resposta de cada um. 
Mais cedo ou mais tarde o problema do (não) direito de voto dos "menores de 18" constará da "agenda do dia". O problema é que a política é dominada por uma geração que, de forma geral, já não tem filhos pequenos e ainda não tem netos... e que muitas vezes só se serve dos mais novos para “colar cartazes”, distribuir autocolantes e panfletos, aplicar beijinhos na testa ou fazer chinfrim na propaganda, olhando-os, no entanto, com a ternura paternalista de quem "gosta muito das criancinhas" ou o desprezo que se pode ter pela geração a que rotulam de "rasca", “perdida” ou “sacrificada”. E as juventudes partidárias, afinal as que deveriam ter já levantado esta questão há muito tempo, estão já encarreiradas para serem os sucessores dos mais velhos, estando assim muito pouco interessadas em defender os que, ainda por cima, lhes poderiam fazer sombra. 
 No dia das próximas eleições, quando os leitores assistirem aos resultados eleitorais na televisão, na rádio ou nos jornais, lembrem-se por uns segundos de como seria se as crianças e os adolescentes pudessem votar - eles directamente ou através dos seus legais representantes, os pais... talvez fosse um bom contributo para a tal mudança na forma de fazer política, de que tanto se fala mas pela qual tão pouco se faz.

Mário Cordeiro in Público

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